Discurso De Ódio No Direito Comparado : Um Enfoque Sobre O Tratamento Jurídico Nos Estados Unidos, Alemanha E Brasil
(2022)

Nonfiction

eBook

Provider: hoopla

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PUBLISHED
[United States] : Editora Foco, 2022
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DESCRIPTION

1 online resource

ISBN/ISSN
9786555155396 MWT18191302, 6555155396 18191302
LANGUAGE
Portuguese
NOTES

O livro versa sobre discurso de ódio, com uma abordagem comparativa nos sistemas jurídicos norte-americano, alemão e brasileiro. Tendo em vista que a liberdade de expressão vem sendo cada vez mais interpretada pelos tribunais, de forma a serrem impostos limites, como o discurso de ódio, é mister analisar a forma com que este limite tem sido tratado no ordenamento jurídico e na jurisprudência do direito comparado. Assim, a problemática do estudo visa a definir os valores preponderantes em cada sistema nacional analisado quando se analisa casos que envolvam discursos odiosos, seja com mais predominância das liberdades de expressão, seja dos direitos de personalidade das vítimas. Objetivos específicos focam na análise das matérias e interesses que são mais protegidos pelo direito à liberdade de expressão, a comparação dos limites impostos em cada ordenamento jurídicos e, consequentemente, os interesses por eles tutelados, além do exame da legislação para fins de comparação a liberdade de expressão e dos direitos da personalidade

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