Ônus da prova e/na fraude à execução : A Luz Do Modelo Constitucional De Processo. 13 Hipóteses De Fraude À Execução (dentro E Fora Do Art
(2024)

Nonfiction

eAudiobook

Provider: hoopla

Details

PUBLISHED
[United States] : Editora Dialética, 2024
Made available through hoopla
EDITION
Unabridged
DESCRIPTION

1 online resource (1 audio file (8hr., 03 min.)) : digital

ISBN/ISSN
9786527034704 MWT18680869, 6527034709 18680869
LANGUAGE
Portuguese
NOTES

Read by Unknown (Synthesized Voice)

Verificada a divergência jurisprudencial e doutrinária sobre o nus da prova na fraude à execução, especialmente a de bem sujeito a registro, o presente livro teve como objetivo responder à seguinte questão: de quem é o nus da prova na fraude à execução? Para responder à questão, investigaram-se, inicialmente, o modelo constitucional de processo e as questões mais relevantes referentes à prova e ao nus da prova. Em seguida, averiguaram-se questões básicas atinentes à execução civil para, em seguida, explicar, de forma uma pouco mais detalhada, a fraude à execução (treze hipóteses). Ao fim, constatou-se que, a depender do caso concreto (ou da hipótese de fraude à execução), às vezes o magistrado provavelmente distribuirá o nus da prova estaticamente e, por outras vezes, distribuirá o nus da prova entre credor, devedor e terceiro

Mode of access: World Wide Web

Additional Credits