Mutação Constitucional : História E Crítica Do Conceito
(2020)

Nonfiction

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Provider: hoopla

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PUBLISHED
[United States] : Conhecimento Livraria e Distribuidora, 2020
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1 online resource

ISBN/ISSN
9786586529883 MWT19103178, 6586529883 19103178
LANGUAGE
Portuguese
NOTES

Os autores na obra mostram as origens e a evolução histórica da tese da mutação constitucional. Iniciam a obra procurando compreender o que é mutação constitucional para o STF. Estuda a evolução histórica do termo utilizando a Teoria da História de Reinhard Koselleck como proposta metodológica, analisa o desenvolvimento histórico do conceito no Direito Público alemão. Trata da mutação constitucional como decisão no campo da exceção e, então, trazendo as contribuições da Teoria Hermenêutica de Gadamer e da Tese do Direito como integridade de Dworkin, traz uma crítica da aplicação da tese da mutação constitucional pautada na preocupação com a efetivação da legitimidade democrática, como exigência de um Estado Democrático de Direito

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